Termos de Uso

Última atualização: 19/05/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Pri Lacerda Concursos ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Plataforma oferece cursos, trilhas de estudo e suporte para preparação a concursos públicos. O acesso a determinados conteúdos é gratuito; outros são disponibilizados mediante pagamento.

3. Cadastro e Conta

Para acessar a Plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma — incluindo vídeos, textos, metodologias, materiais didáticos e marca — é de propriedade exclusiva de Pri Lacerda ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia por escrito.

5. Uso Permitido

Você pode utilizar a Plataforma exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É proibido compartilhar credenciais de acesso, fazer download não autorizado de conteúdo, ou utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilícita.

6. Pagamentos e Reembolsos

Os cursos premium têm acesso vitalício após pagamento. Solicitações de reembolso poderão ser realizadas em até 7 dias após a compra, desde que o conteúdo não tenha sido acessado em mais de 20%. Entre em contato pelo suporte para solicitar o reembolso.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos aprovação em concursos, pois o resultado depende do esforço, dedicação e aptidão individual de cada aluna. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma.

8. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].